Fortalecer a democratização da informação a partir da criação de políticas públicas direcionadas à comunicação das diferentes comunidades através do fortalecimento das rádios comunitárias. Esse foi o mote do 3º Congresso das Rádios Comunitárias de São Paulo, “União e Força”, realizado nesta quinta-feira (24/8) na Câmara Municipal de São Paulo.

Promovido pelo FDC (Fórum Democracia na Comunicação), com apoio do Legislativo paulistano, o evento reuniu representantes do governo federal e diferentes órgãos e entidades ligadas à comunicação pública na capital paulista e no país.

Representando o Vale do Paraíba no congresso, a Jambeiro FM 104.9 sendo representado pelo Diretor Geral da Jambeiro FM, Benedito Francisco (Seu Dito) e o Diretor Artístico, Técnico e de Programação Alex Silva.

Em três mesas temáticas, os participantes discutiram o cenário nacional das rádios comunitárias; a capacitação, formação e captação de recurso para esses veículos; e a relação entre comunicação e cultura na rádio comunitária.

Segundo o Ministério das Comunicações, rádios comunitárias são serviços de “radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço”. Ou seja, são veículos de comunicação sediados nas comunidades, tocados por comunicadores locais e, devido ao raio de abrangência restrito, são voltados para as regiões nas quais estão instaladas.

Por essas características singulares, as rádios comunitárias exercem um papel fundamental na democratização da informação, uma vez que conseguem vocalizar e reverberar os anseios sociais. “Quando você tem um veículo de comunicação na base social, ali na comunidade, você tem liberdade de expressão. E não é só uma expressão nas nuvens, já que hoje todo mundo pode falar pela internet. É uma liberdade de expressão e uma democracia na base, onde você constrói um discurso com base em interesses reais e públicos”, destacou Marilene Araújo, integrante do departamento jurídico do FDC.

“É a rua que não está asfaltada, é o remédio que está faltando no posto de saúde, é a palestra de um professor importante no bairro, é uma situação dentro da escola que todo mundo vem discutir e a rádio protagoniza. Essas, querendo ou não, são as questões de relevância na vida real das pessoas”, completou a representante do Fórum Democracia na Comunicação.

Por entender a relevância das rádios comunitárias, a Câmara de São Paulo não só abriu as portas para iniciativas como o congresso, como também apoia e fomenta o trabalho desses veículos. “As rádios comunitárias têm um papel importantíssimo nesse processo de democratização da comunicação, não só por traduzir a linguagem legislativa que nós tratamos aqui na Casa para uma linguagem mais popular dentro das comunidades, mas por um ponto que eu acho importantíssimo: a capilaridade. Elas chegam em todos os locais aqui da nossa periferia, que é o público que está mais distante dessa informação, do núcleo político aqui do centro da cidade. Então, da mesma forma que conseguimos levar informação para as rádios comunitárias, que conseguem chegar nos extremos da cidade, essa informação também reverbera e volta pra gente, para que os nossos vereadores consigam trabalhar em políticas públicas, em leis que possam melhorar a vida dessa população”, explicou Joaquim Vidal, diretor de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo.

“É um prestígio para a Câmara receber esse evento. Eu acho que isso é um sinal do quanto nós estreitamos essa parceria com as rádios comunitárias. O Fórum Democracia na Comunicação sempre esteve presente aqui nessa Casa, nós recebemos, discutimos uma forma de estar mais próximo de fazer a informação daqui chegar até essas rádios. E acho que hoje eles conseguem retribuir isso para a Câmara Municipal, trazendo esse congresso aqui para a nossa Casa”, concluiu Vidal.

Ex-presidente da Câmara e atualmente superintendente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em São Paulo, José Américo Dias lembrou do papel do Legislativo paulistano no fortalecimento das rádios comunitárias. “Fizemos aqui a Lei de Fomento às rádios comunitárias de São Paulo, que eu acho que foi um incentivo muito grande para as rádios e que dura até hoje, essa lei tem sido executada muito bem. E eu sou um admirador do fórum”, ressaltou.

Ele também citou os desafios a serem enfrentados para a consolidação desses veículos. “O governo federal já está discutindo, mas precisa discutir mais a ampliação da potência das rádios e também abrir espaço para que elas tenham direito a fazer apoio cultural, publicidade, para que elas possam subsistir. São Paulo tem a Lei do Fomento, mas tem muitas cidades que não têm nada. As rádios foram criadas com potencial pequeno e sem condições de fazer publicidade, ou seja, ficar na miséria. Isso precisa ser resolvido para que possamos ter uma comunicação democrática de verdade”, ponderou Dias.