O Tribunal de Justiça acatou, nesta segunda-feira (4), um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo e condenou a Prefeitura de São José dos Campos a realizar intervenções para melhorar o trânsito na área da ponte estaiada, conhecida como Arco da Inovação, em até dois anos. A decisão ainda cabe recurso.

A construção da ponte estaiada, que custou cerca de R$ 60 milhões, foi alvo de polêmica desde o início. Durante as obras, o Ministério Público e a Defensoria Pública tentaram suspender a construção, alegando, entre outras coisas, que a capacidade funcional da ponte se esgotaria em 2025.

No entanto, a prefeitura apresentou informações baseadas em perícia sobre como o trânsito poderia melhorar no local, o que levou a Justiça a permitir o andamento das obras.

A decisão do Tribunal de Justiça considerou que a construção da ponte se mostrou “ineficiente” e que os autores da ação estavam corretos desde o início. O relator do caso, Magalhães Coelho, afirmou que a prefeitura optou por uma solução com baixa longevidade e alto custo, impondo à coletividade um grande dispêndio financeiro sem um resultado adequado.

A prefeitura de São José dos Campos, por sua vez, afirmou que todas as obras e intervenções adicionais citadas na sentença já foram realizadas. O vice-governador Felício Ramuth, que era prefeito da cidade na época da construção, também afirmou que todas as obras solicitadas já foram feitas.

Diante da decisão, a prefeitura irá recorrer, argumentando que as intervenções já realizadas atendem às demandas de melhoria do trânsito na região da ponte estaiada.