O Consórcio Intermunicipal Três Rios publicou um edital de chamamento público para o credenciamento de proprietários ou possuidores de áreas rurais nos municípios consorciados de Caçapava, Igaratá, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa Branca e São Luiz do Paraitinga, para participação no Projeto Vale + Verde.

O projeto, que conta com um investimento total de R$ 6.403.967,14 proveniente de um contrato de financiamento não reembolsável firmado entre o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e o Consórcio Três Rios, faz parte do Programa Refloresta-SP, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).

A iniciativa visa selecionar provedores para a prestação de serviços ambientais, visando a restauração e/ou conservação de vegetação nativa e/ou a implantação e manejo sustentável de florestas multifuncionais, agroflorestas ou sistemas silvipastoris em suas propriedades rurais.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um dos mecanismos financeiros previstos, remunerando agricultores e produtores rurais pela realização de ações que contribuem para a manutenção, recuperação ou melhoria dos serviços ecossistêmicos, como a remoção de carbono, a redução de emissão de gases de efeito estufa, a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do solo.

O edital prevê a contratação de 210 contratos de PSA para proprietários provedores, abrangendo a conservação de vegetação nativa em uma área estimada de 815 hectares e a conversão de usos indesejáveis em usos alvo em uma área estimada de 815 hectares.

Entre os serviços ambientais contemplados estão a proteção e conservação de remanescentes de vegetação nativa, a restauração de vegetação nativa (inclusive em áreas sob proteção legal) e a implantação e manejo sustentável de florestas multifuncionais e sistemas agroflorestais e silvipastoris que contribuam para a remoção e retenção de carbono, bem como para a proteção e conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do solo.