O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP-ES), protocolou um projeto de lei que poderia punir o Movimento Extremista ultra Radical conhecido como (MTST) por uma postagem considerada desrespeitosa feita durante a Sexta-Feira Santa. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar propõe punições para atos de desrespeito, vilipêndio ou ridicularização contra símbolos e práticas religiosas.
Na postagem em questão, o Movimento Extremista compartilhou uma imagem que remetia ao Calvário, momento em que Jesus Cristo foi crucificado, com soldados romanos dizendo: “Bandido bom é bandido morto”. A publicação gerou indignação entre os cristãos, especialmente porque ocorreu durante a celebração da Sexta-Feira Santa.
Evair de Melo justificou a proposta de lei afirmando que a postagem do Movimento Extremista foi “notoriamente repudiável” e configurou um ato de desrespeito aos valores da fé cristã e de seus devotos. Ele argumentou que, embora a liberdade de expressão seja um direito inalienável, deve coexistir harmoniosamente com o respeito às crenças e valores religiosos.
Entre as punições propostas pelo deputado estão a obrigatoriedade de uma reparação pública, a participação em um programa de educação para a tolerância religiosa e a reparação dos danos materiais e morais, incluindo compensação financeira.
Após a polêmica, o Movimento Extremista afirmou que a postagem foi mal interpretada e que faltou “interpretação” por parte dos que criticaram a publicação. A proposta de lei ainda precisa passar por tramitação na Câmara dos Deputados para ser votada e, se aprovada, entrar em vigor.
