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Prefeitura de São José dos Campos fecha 34 bares e adegas em ações de fiscalização

A Prefeitura de São José dos Campos intensificou suas ações de fiscalização voltadas para estabelecimentos que funcionam como adegas, resultando no fechamento de 34 bares e adegas, sendo mais de 80% destes últimos. Grande parte dos estabelecimentos fechados está localizada na região sul da cidade.

Segundo Rodrigo Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas, a fiscalização prioriza uma abordagem educativa no primeiro momento, buscando orientar os proprietários sobre irregularidades no funcionamento. Após notificações e prazos para adequação, quando os estabelecimentos não demonstram intenção de se regularizar, a interdição sumária é aplicada.

Entre as principais reclamações sobre as adegas estão o descumprimento do horário de funcionamento, que não pode ultrapassar às 22h, a perturbação de sossego devido ao som alto e aglomeração de pessoas nas vias, gerando transtornos para os vizinhos.

Rodrigo esclareceu que as adegas têm regras específicas a seguir, como o horário de funcionamento até as 22h, e a proibição de fornecer bebidas para consumo no local, sendo permitido apenas o fornecimento de bebidas fechadas e engradadas para consumo fora do estabelecimento. Ele destacou que a prática de vender bebidas em copos (copão) configura atividade irregular com o alvará de funcionamento concedido, já que indica um funcionamento similar ao de um bar, exigindo estrutura e licenciamento diferentes.

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