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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre a expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. A medida foi tomada após o empresário fazer críticas reiteradas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chamando-o de “ditador do Brasil”.
O conflito começou em 6 de abril, quando Musk usou a rede social X, de sua propriedade, para criticar Moraes. Segundo a Folha de São Paulo, Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, acionou a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação em 19 de abril.
A investigação visa levantar dados sobre pedidos e autorizações concedidas para a exploração de órbita de radiofrequências via satélites. Freire mencionou os atritos entre Musk e autoridades brasileiras no documento. Além de Moraes, Musk também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, Freire afirmou que as declarações de Musk não são o principal motivo da investigação. A preocupação central é com questões “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”.
A Anatel destacou que o número de acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink aumentou de 57,6 mil em maio de 2023 para 149,6 mil em fevereiro deste ano, com um crescimento significativo nas regiões da Amazônia e Centro-Oeste.
A operação dos satélites da Starlink no Brasil foi autorizada pela Anatel até março de 2027. A empresa de Musk, criada para fornecer internet de alta velocidade até em áreas remotas, já possui mais de 150 mil clientes no país.
Segundo a Folha, a Anatel informará os resultados da investigação a Freire, que também é presidente do Comitê de Infraestrutura da agência.