Nas próximas três semanas, Brasília deverá ficar com ritmo reduzido, já que a maioria dos parlamentares estará concentrada em suas campanhas municipais. Com isso, o Congresso Nacional inicia um “recesso branco”, deixando a votação de projetos para depois do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro.

Após um período de esforço concentrado, onde diversos projetos foram aprovados na Câmara dos Deputados, nenhuma nova votação será realizada até o fim das eleições municipais. Nem mesmo as sessões remotas do plenário serão mantidas nesse período.

Com isso, pautas importantes e polêmicas, tanto para a oposição quanto para o governo, só deverão ser discutidas no último trimestre de 2024. A oposição busca colocar em votação projetos que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal e os que tratam da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Por outro lado, o governo federal pretende priorizar a conclusão do segundo projeto da Reforma Tributária, a renegociação das dívidas dos estados, além de avançar com medidas de arrecadação, como o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Com os parlamentares voltados às campanhas, essas discussões ficam adiadas, potencialmente comprimindo a agenda legislativa para o fim do ano.