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O Supremo Tribunal Federal está prestes a concluir, na próxima quarta-feira, o julgamento de dois recursos que abordam o direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos e solicitarem tratamentos médicos alternativos custeados pelo governo.
Até o momento, cinco ministros já votaram a favor do respeito à vontade dos pacientes, reconhecendo a legitimidade da recusa de transfusões de sangue. O próximo voto será do ministro Nunes Marques, que pode definir o resultado final.
As Testemunhas de Jeová defendem que o sangue representa a vida e, por isso, evitam transfusões como uma forma de reverência a Deus. O STF analisa dois casos distintos: um sobre o direito de recusa à transfusão e outro sobre a obrigatoriedade do Poder Público em arcar com tratamentos alternativos.