O Governo do Estado de São Paulo publicou um decreto que assegura a gratuidade nos transportes públicos estaduais durante o primeiro e segundo turno das Eleições Municipais de 2024. Nos dias 6 e 27 de outubro, entre 6h e 20h, eleitores poderão utilizar gratuitamente trens, metrôs e ônibus intermunicipais metropolitanos. A medida segue a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecida na Resolução 23.736/2024.

Além dos transportes metropolitanos, os ônibus rodoviários intermunicipais regulados pela Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo) também serão gratuitos durante todo o dia. Isso inclui linhas suburbanas e rodoviárias, como as que ligam São José dos Campos a São Paulo, ou Jacareí a Mogi das Cruzes.

As linhas da EMTU, que operam em cinco regiões metropolitanas, também terão gratuidade das 6h às 20h. Entre elas, destacam-se a 5106 (Jambeiro x São José dos Campos) e a 5105 (Paraibuna x São José dos Campos).

Nos dias de votação, as partidas dos ônibus seguirão a tabela de horários aplicável a domingos e feriados, garantindo transporte acessível para que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto.