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Prefeitura de São José dos Campos rescinde contrato e reabrirá licitação para conclusão de obras de passeio

Após um ano e três meses de execução, a Prefeitura de São José dos Campos decidiu não renovar o contrato para a construção de passeios em 32 vias de diversos bairros e nas proximidades das estações da Linha Verde. Com a decisão, será necessária a abertura de uma nova licitação para concluir o serviço.

A obra, iniciada em 3 de julho de 2023, tinha previsão de término para 2 de julho de 2024. No entanto, o contrato foi prorrogado uma vez até 15 de outubro, devido a atrasos causados por chuvas intensas, conforme justificou a Prefeitura na época. O novo prazo se encerrou nesta semana, e, diante da morosidade e falhas constatadas na execução, a administração municipal optou por não conceder outra extensão.

O serviço, que foi parcialmente realizado pela empresa Via Vale Construtora, de Caçapava, alcançou apenas 54,14% de conclusão. Dos 35 pontos previstos, 10 sequer foram iniciados. A empresa já havia recebido R$ 1,268 milhão de um contrato total de R$ 2,343 milhões.

Segundo a Prefeitura, serão aplicadas as penalidades legais à contratada, e um processo de sanção já está em andamento. Nenhum representante da empresa foi encontrado para comentar o caso.

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