A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta segunda-feira (27) o cancelamento de quatro concursos públicos como parte de um pacote de ajustes fiscais implementado pelo prefeito Sérgio Victor. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial e visa conter despesas diante da grave situação financeira do município.

Os concursos cancelados previam o preenchimento de 109 vagas. Entre eles, três já haviam encerrado as inscrições e tinham provas agendadas para fevereiro, enquanto outro, para 30 vagas de Guarda Civil Municipal, já havia realizado provas em novembro, atraindo 3.658 candidatos.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada com base na necessidade de contingenciamento de gastos. A prefeitura comprometeu-se a emitir orientações aos candidatos no prazo de até 30 dias e notificará a empresa responsável pela realização dos certames.

Dívida Bilionária e Diagnóstico Financeiro

O diagnóstico financeiro da administração revelou uma dívida total de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 446 milhões estão vencidos. Esses valores incluem restos a pagar e débitos com o governo federal. Além disso, há R$ 658 milhões em compromissos financeiros já assumidos, como empréstimos, precatórios e contratos de serviços essenciais.

O levantamento também apontou problemas no orçamento municipal, considerado superestimado, e despesas subestimadas, como custos com merenda escolar e folha de pagamento.

Medidas de Contenção e Ajustes

Diante desse cenário, a prefeitura anunciou uma série de ações para reequilibrar as finanças. Entre as medidas já implementadas estão:

• Redução de 30% nos custos operacionais;
• Cancelamento de concursos públicos;
• Renegociação de dívidas e revisão de contratos.

A administração também planeja abrir um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e propor um pacote de concessões à Câmara Municipal. O objetivo é reduzir as despesas com pessoal em até 10% e buscar novas fontes de receita.

Gestões Anteriores Respondem

Ex-prefeitos se manifestaram sobre a atual situação financeira. José Saud destacou que enfrentou dificuldades semelhantes, agravadas pela pandemia, e renegociou dívidas durante sua gestão. Ortiz Junior afirmou que deixou a prefeitura com recursos em caixa e alegou que a situação atual é consequência de inadimplências acumuladas na gestão seguinte.

Enquanto enfrenta críticas e desafios, Sérgio Victor declarou estar focado em reorganizar as contas públicas e estabelecer um planejamento financeiro sustentável para os próximos anos.