Um estudo recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança luz sobre um tema delicado e frequentemente invisibilizado: as devoluções de crianças em processos de adoção no Brasil. Entre janeiro de 2019 e outubro de 2023, dos 21.080 menores que passaram pela guarda provisória, 1.666 retornaram a abrigos, um índice de 7,9%.

Os números revelam um cenário de desafios e desigualdades. Embora 17.946 adoções tenham sido concretizadas com sucesso, 139 crianças e adolescentes já com guarda definitiva também enfrentaram a devolução, representando quase 1% desses casos.

A análise do perfil das crianças devolvidas expõe um recorte preocupante. Menores com mais de cinco anos compõem 54,1% das devoluções em guarda provisória, evidenciando a preferência por crianças mais novas. O levantamento também traz à tona o impacto do racismo estrutural: enquanto crianças negras representam 59% dos adotados, elas correspondem a 68% dos casos de devolução.

Para especialistas, os dados refletem não apenas barreiras burocráticas e estruturais, mas também questões culturais e emocionais. “Adotar uma criança mais velha ou negra ainda enfrenta resistência por parte de muitos adotantes, reforçando estigmas e preconceitos que precisamos combater”, avalia um jurista que acompanha o tema.

Embora o número absoluto de adoções no período analisado seja significativo, as devoluções – sejam em fase provisória ou definitiva – evidenciam a necessidade de uma preparação mais robusta e inclusiva para os adotantes, além de suporte psicológico para famílias e crianças.

O estudo do CNJ não apresenta os motivos específicos para cada devolução, mas provoca uma reflexão urgente: como assegurar que o direito ao convívio familiar das crianças em acolhimento seja garantido de forma definitiva e livre de rupturas traumáticas? A resposta depende de políticas públicas mais eficazes, além de um compromisso coletivo com a igualdade e o bem-estar de todos os envolvidos no processo de adoção.