A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta terça-feira (18) uma moção de apoio ao projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio. A decisão demonstra um comprometimento significativo dos vereadores com a defesa da vida e dos direitos do nascituro.
Dos 21 vereadores, 14 votaram a favor da moção. Os parlamentares que apoiaram a medida foram: Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Rogério da Acasem (PP), Thomaz Henrique (PL), Walter Hayashi (União) e Zé Luis (PSD).
Defendendo os Direitos Fundamentais
Na moção, o vereador Lino Bispo, autor do texto, destacou que o objetivo não é criminalizar as vítimas de violência sexual, mas sim proteger a vida do nascituro indefeso, cujos direitos são reconhecidos pela Constituição Federal. O apoio unânime dos 14 vereadores reflete um esforço conjunto para garantir a preservação da vida e fortalecer os direitos fundamentais das crianças ainda no ventre materno.
O debate na Câmara foi intenso e democrático. Duas vereadoras, Amélia Naomi (PT) e Juliana Fraga (PT), votaram contra a moção, enquanto três parlamentares – Dr. José Claudio (PSDB), Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD) – optaram pela abstenção. Dulce Rita (União) não esteve presente na votação. O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), votaria apenas em caso de empate.
Rejeição de Moção de Repúdio
Na mesma sessão, a Câmara rejeitou uma moção de repúdio ao projeto que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio. Apenas Amélia Naomi e Juliana Fraga votaram a favor da moção de repúdio, enquanto 12 vereadores votaram contra e cinco se abstiveram.
A moção de apoio aprovada será enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçando o posicionamento da Câmara de São José dos Campos em defesa da vida e dos direitos do nascituro.
