O número de dívidas relacionadas ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) continua crescendo no Vale do Paraíba, causando preocupações para os proprietários de veículos. Entre 2012 e 2024, mais de 504,3 mil débitos foram protestados em cartórios da região, totalizando uma dívida impressionante de R$ 538,1 milhões.

Esse aumento de 8,8% em relação a 2023 acende um alerta importante: a inadimplência pode trazer graves consequências financeiras. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), muitas dessas dívidas levam à inclusão dos nomes dos devedores em cartórios, restringindo o acesso ao crédito e até inviabilizando financiamentos.

Além disso, 36,4 mil dessas dívidas, mesmo quitadas junto à Fazenda do Estado, ainda permanecem protestadas, somando mais de R$ 43 milhões. Isso reforça a importância de o contribuinte verificar e resolver pendências não apenas com o Estado, mas também com os cartórios, para evitar complicações futuras.

Consequências da inadimplência
Deixar de pagar o IPVA pode gerar a inclusão do débito na dívida ativa do Estado, levando ao protesto, ações judiciais e até mesmo a apreensão do veículo. Para o governo, o protesto é uma ferramenta eficaz para recuperar valores de forma ágil, sem sobrecarregar o Poder Judiciário, mas, para o cidadão, as repercussões podem ser severas.

Como regularizar a situação?
Quem tem dívidas de IPVA protestadas pode cancelar o protesto realizando o pagamento das taxas cartorárias. Isso pode ser feito no site da Central de Protestos de São Paulo, na seção “Consulte Grátis”. Basta seguir as instruções para efetuar a quitação.

Até o final de 2024, cerca de 108,9 mil dívidas foram canceladas, gerando mais de R$ 113,5 milhões em arrecadação para os cofres públicos.

Orientação
Proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos para o pagamento do IPVA, evitar atrasos e monitorar possíveis pendências em cartórios. A organização financeira e o acompanhamento regular dos débitos são essenciais para evitar transtornos, como restrições de crédito e processos judiciais.

A prevenção é o melhor caminho para evitar prejuízos e manter o veículo em conformidade com a lei.