O Ministério da Educação planeja enviar ao Congresso, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida é uma resposta do governo federal a iniciativas semelhantes já adotadas por estados e municípios.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas brasileiras já proíbem o uso de celulares por estudantes, enquanto 60% das unidades estabelecem horários e locais específicos para seu uso. As restrições são mais comuns nas séries iniciais, onde 43% das escolas de Ensino Fundamental I limitam o uso dos aparelhos, caindo para 21% no Ensino Fundamental II e 8% no Ensino Médio.

Em âmbito global, a Unesco recomendou, em julho, a proibição dos celulares nas escolas, apontando que menos de um quarto dos países impõe alguma restrição. Na Europa, países como França, Finlândia, e Espanha já adotaram medidas restritivas, assim como China e diversas nações das Américas, como Canadá, Estados Unidos e México.