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Você vai viajar ao exterior e vai trazer umas comprinhas? Atenção o governo quer cobrar impostos de compras internacionais de até US$ 50.
A informação de que a Receita Federal voltará a taxar esse tipo de encomenda se tornou pública essa semana e foi confirmada pelo órgão, embora ainda sem mais detalhes.
Pela regra em vigor, remessas internacionais feitas de pessoa física para pessoa física, no valor de até US$ 50, algo em torno de R$ 250, são livres de impostos.
Essa isenção, no entanto, não existe para o comércio eletrônico.
A desculpa do governo para mais uma taxação, é empresas de eletrônicos estariam burlando essa regra: para não pagar impostos, e estariam enviando encomendas internacionais como se fossem pessoas físicas.
O governo diz que indícios também de que, em algumas transações, o valor real de itens enviados para o Brasil seja omitido para caber na cota de US$ 50 e, assim, ficar livre da tributação.
“Voltar a taxar todas as encomendas de todas as pessoas físicas seria, portanto, uma forma de acabar com o que as autoridades tributárias têm chamado de “contrabando digital”.
A estima do governo é arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com a tributação de todas as encomendas internacionais.
MAIS E MAIS IMPOSTOS NO BRASIL, O PARAÍSO DOS IMPOSTOS!