Dados do Censo Escolar de 2022, compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, revelam uma realidade preocupante: a falta de bibliotecas em escolas públicas brasileiras. O levantamento aponta que apenas 3 em cada 10 escolas públicas do país possuem biblioteca, abrangendo todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio.

Com base nesses dados, mais de 18 milhões de crianças e adolescentes, o equivalente a 52% dos alunos matriculados em escolas públicas, estão em estabelecimentos sem acesso a espaços para consulta e empréstimo de livros. O quadro se agrava quando observado o recorte por estado: Acre, São Paulo, Maranhão e Distrito Federal são as unidades da federação com o menor percentual de alunos em escolas com bibliotecas, enquanto Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás lideram no acesso a esses espaços.

A análise por rede de ensino também revela disparidades significativas. Enquanto 98% das escolas federais possuem bibliotecas, nas redes estaduais esse número cai para 61%, e nas municipais, para apenas 23%.

É importante ressaltar que a Lei 12.244, aprovada em 2010, determinou que todas as instituições de ensino públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do Brasil, contassem com bibliotecas. O prazo dado para adequação era de 10 anos, encerrando-se em 2020, porém, a determinação não foi cumprida de forma integral, deixando milhões de estudantes sem acesso a esse importante recurso educacional e cultural.