Na próxima semana, São José dos Campos publicará um novo edital para o transporte público, uma iniciativa aguardada com expectativa pela população e pela administração municipal. Fontes ligadas ao governo local, em entrevista à Jambeiro FM, indicam que a nova licitação será anunciada na terça-feira, dia 28. O edital seguirá os moldes anteriores, prevendo a locação de 400 ônibus elétricos por meio da Urbam (Urbanizadora Municipal) e a contratação de uma empresa para operá-los através de outra licitação.

A tentativa anterior, em janeiro deste ano, fracassou. O edital previa a locação dos veículos por até R$ 2,846 bilhões em um período de 15 anos. Em 23 de janeiro, a Urbam confirmou a rejeição do recurso da Master Brasil Mobilidade e a desclassificação da única empresa interessada. Desde então, passaram-se 120 dias sem informações oficiais sobre os próximos passos.

Prometido para fevereiro de 2021, o novo sistema de transporte público se arrasta há três anos, uma verdadeira novela que começou em janeiro de 2019. Na época, a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para desenvolver um novo modelo de concessão. Seriam escolhidas empresas para operar os ônibus em dois lotes, mas os editais lançados em 2020 e 2021 não despertaram interesse. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas não conseguiu comprovar sua capacidade de entrega.

Em março de 2022, a Prefeitura adotou um novo modelo inspirado no governo de Goiás: alugar os ônibus por meio da Urbam e contratar uma empresa para operá-los através da Secretaria de Mobilidade Urbana. No entanto, até o final de 2022, a Urbam lançou quatro editais, todos fracassados. As tentativas foram barradas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram falhas como a ausência de audiências públicas e a falta de comprovação da viabilidade econômica do modelo.

Enquanto isso, a Prefeitura tem prorrogado os contratos atuais, iniciados em abril de 2008, quando as empresas Joséense (antiga Júlio Simões) e Expresso Maringá substituíram as empresas São Bento, Capital do Vale e Viação Real. Esses contratos deveriam ter encerrado em abril de 2020, mas foram prorrogados até outubro de 2024. A empresa Saens Peña, que começou a operar em 2011, também teve seu contrato prorrogado até outubro de 2024.

Durante esse período, de outubro de 2020 a dezembro de 2023, a Prefeitura repassou R$ 194,1 milhões às três concessionárias atuais para “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão”. As transferências, em forma de indenização, totalizaram R$ 15 milhões nos últimos três meses de 2020, R$ 48,1 milhões em 2021, R$ 63,7 milhões em 2022 e R$ 67,19 milhões em 2023.

A expectativa agora é que a nova licitação consiga finalmente viabilizar um sistema de transporte público eficiente e sustentável para São José dos Campos, atendendo às demandas da população e superando os inúmeros obstáculos enfrentados nos últimos anos.