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A prefeitura de Jambeiro anunciou nesta sexta-feira (9) a atualização dos membros da Defesa Civil do município, em conformidade com a recém-aprovada lei 2130/2024. A legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada, alterou a disposição anterior estabelecida pela lei 1842/2018, que previa seis componentes para o órgão. Com a nova regulamentação, o número de membros foi aumentado para oito.
Os novos membros da Defesa Civil, conforme divulgado no Diário Oficial, são:
Além da ampliação do quadro de membros, a nova legislação estipula que os integrantes da Defesa Civil receberão um terço de gratificação sobre seus salários base durante o período em que estiverem atuando no órgão.
De acordo com as disposições legais, os membros da Defesa Civil têm como atribuições o desenvolvimento de ações preventivas, socorro, assistenciais e de recuperação, com o objetivo de evitar desastres, minimizar seus impactos na população e restabelecer a normalidade social. Essa atualização reflete o compromisso da prefeitura de Jambeiro com a segurança e o bem-estar da comunidade, garantindo uma resposta eficaz diante de situações adversas.