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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está prestes a transformar entre 50 e 100 escolas estaduais e municipais em instituições cívico-militares ainda neste ano. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (21), e aguarda sanção do governador dentro dos próximos 15 dias.
O Programa Escola Cívico-Militar prevê a presença de pelo menos um policial militar da reserva em cada escola selecionada. A prioridade será dada às escolas com baixos índices de rendimento escolar, alta vulnerabilidade social e problemas de fluxo escolar, como altas taxas de reprovação e abandono.
As unidades escolares podem ser tanto já existentes quanto novas. Além das escolas estaduais, os municípios também podem optar por aderir ao programa.
Os militares da reserva atuarão como monitores, desenvolvendo atividades extracurriculares que promovam a cultura de paz e enfrentem a violência no ambiente escolar. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e fortalecer os valores humanos e cívicos.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o modelo visa criar um ambiente escolar que promova avanços no processo de ensino-aprendizagem, excelência na gestão educacional e administrativa, e o fortalecimento de valores cívicos.
A implementação do programa será uma responsabilidade conjunta das secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública. A Secretaria de Educação selecionará as instituições participantes, enquanto a Secretaria de Segurança Pública indicará os policiais militares da reserva.
O modelo pedagógico, o currículo e a formação de professores continuarão sob a gestão da Secretaria de Educação, que assegura que nenhum programa existente será excluído.
Para ser implementado, o projeto precisa ser aprovado pela maioria da comunidade escolar por meio de consultas públicas.
Determinadas instituições não poderão participar do programa, como as únicas escolas públicas da zona urbana de um município, escolas que oferecem ensino noturno, instituições rurais, indígenas, quilombolas, conveniadas ou aquelas que oferecem exclusivamente educação de jovens e adultos.
O investimento previsto para o pagamento dos militares é de R$ 7,2 milhões por ano. Os profissionais passarão por um processo seletivo e atuarão por um período máximo de cinco anos.
Em 2023, o governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a interrupção do programa de escolas cívico-militares criado em 2019 pela gestão Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a criação de um programa estadual de escolas cívico-militares, que agora está próximo de se tornar realidade.
Este projeto representa uma aposta significativa do governo paulista em um modelo de educação que visa combinar a disciplina militar com o ensino tradicional, buscando melhorias na segurança e na qualidade educacional das escolas envolvidas.
