O balanço mais recente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), divulgado nesta quarta-feira (25), revela uma preocupante realidade: 137 detentos do regime semiaberto do Vale do Paraíba não retornaram após a terceira saída temporária do ano. Esse número levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema de saídas temporárias como medida de ressocialização e controle penal.

A saída temporária, que ocorreu entre os dias 17 e 23 de setembro, beneficiou 3.410 presos na região. Entretanto, a fuga de 137 detentos (cerca de 4% do total) expõe uma vulnerabilidade no sistema, uma vez que esses presos agora são considerados foragidos. Embora a SAP tenha afirmado que esses indivíduos perderam o direito ao regime semiaberto e, quando recapturados, voltarão ao regime fechado, a reincidência de casos como esse mostra que as saídas temporárias frequentemente resultam na fuga de presos, enfraquecendo o argumento de que o benefício ajuda na ressocialização.

Cidades como Tremembé e Potim foram destaque negativo, com 119 e 18 detentos não retornando, respectivamente. Em contrapartida, locais como Caraguatatuba e São José dos Campos, onde todos os presos retornaram, demonstram que o problema não é generalizado, mas a ineficiência em algumas localidades é evidente.

Apesar das regras rígidas, como o cumprimento mínimo de parte da pena e o bom comportamento para ser beneficiado, a reincidência de fugas levanta dúvidas sobre o controle e monitoramento dos presos. A falta de um acompanhamento mais eficaz para garantir o retorno dos detentos coloca em xeque a credibilidade do benefício e a segurança pública.

Enquanto as saídas temporárias são defendidas como um mecanismo de manutenção de vínculos sociais e familiares, os números cada vez mais frequentes de fugitivos evidenciam a necessidade de uma reavaliação urgente desse sistema, sob o risco de comprometer a segurança da sociedade e a integridade do processo penal.