No último fim de semana, importantes veículos de imprensa, como a Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram editoriais críticos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As críticas surgiram em meio a um debate acalorado, impulsionado pelo empresário Elon Musk, e focaram em questões como censura prévia e atropelamento de competências.

No editorial intitulado “Censura Promovida por Moraes Tem de Acabar”, a Folha de S.Paulo destacou que impedir alguém de se expressar nas redes sociais é um ato anticonstitucional. O jornal defendeu que as punições devem ocorrer apenas após o devido processo legal e não antes, como tem sido visto em algumas decisões do ministro. A Folha chamou Moraes de “Grande Censor” e criticou suas decisões solitárias em inquéritos anômalos, que muitas vezes são conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, órgão competente para tal.

Por sua vez, o jornal O Estado de São Paulo, em seu editorial “A Legítima Crítica ao Supremo”, apontou que o STF tem minado sua própria legitimidade ao atuar de modo “claramente político” e ao atropelar sua própria jurisprudência. O periódico destacou que o debate público em uma democracia pressupõe liberdade para questionar o poder e que exigir autocontenção do STF não é deslegitimá-lo, mas sim aperfeiçoá-lo.

O debate sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes e do STF também foi abordado pelo portal Poder360, que questionou o jornal O Globo sobre o que seria o “vácuo jurídico” mencionado em suas reportagens, já que muitos especialistas em direito afirmam que não há vácuo e que a lei deixa claro que pessoas não podem ser banidas das redes por tempo indeterminado. O Poder360 também questionou o critério objetivo para definir o que é verdade e o que é mentira no contexto do PL das Fake News, além de indagar se ofender com palavras uma instituição ou autoridade seria considerado um crime a ponto de levar ao banimento da internet.

O debate em torno das ações do STF, especialmente as relacionadas à liberdade de expressão e à autonomia dos poderes, continua gerando discussões e reflexões sobre os limites e responsabilidades das instituições democráticas no Brasil.